As agressões por meios virtuais, o chamado cyberbullying, tem crescido muito, em especial por meio das redes sociais, aplicativos de mensagem e jogos online. Mas você sabe os efeitos negativos dessa prática, os meios de defesa ou de reparação de danos. Quem explica isso pra gente é o professor e advogado Renato Barros, na coluna Fala Cientista - Direito ao Ponto.
Você já ouviu falar sobre o Alvará de Dona Maria Primeira? A lei foi assinada em 1785 e proibiu a instalação de fábricas e manufaturas no Brasil. A rainha alegava que esses empreendimentos prejudicavam a agricultura, a mineração e a cultura. Esse decreto foi revogado em 1808 e é importante conhecê⁻lo para refletirmos sobre nossa história e o trabalho no Brasil, como explica o professor e advogado Renato Barros, na coluna Fala Cientista - Direito ao Ponto.
Você conhece alguém ou já teve o algum acidente por causa de um buraco na rua ou na rodovia? Você sabia que a responsabilidade por eventuais danos é do ente público? Quem explica pra gente é o professor e advogado Renato Barros, na coluna Fala Cientista - Direito ao Ponto.
Você já passou algum apuro em elevadores? O professor e advogado Renato Barros traz na coluna Fala Cientista - Direito ao Ponto a condenação de uma rede hoteleira a indenizar uma hóspede que ficou presa no elevador. O botão de emergência não funcionou. Saiba mais sobre o entendimento do tribunal sobre o caso e o direito do consumidor neste caso.
Na edição desta semana, o advogado Renato Barros, fala sobre saúde mental dos trabalhadores.
Na edição desta semana, o advogado Renato Barros, fala sobre a Teoria de Karl Marx de Emancipação do homem através da revolução.
Na edição desta semana, Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, continua falando sobre acidentes de trabalho e os direitos do trabalhador em relação a sua saúde.
Na edição desta semana, Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, fala sobre acidentes de trabalho e os direitos do trabalhador.
Na edição desta semana, Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, fala sobre a autorização do Supremo Tribunal Federal para a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade. A validade foi aprovada nesta segunda-feira.
Na edição desta semana, Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, fala sobre democracia e o respeito a constituição federal.
Na edição desta semana, Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, segue falando sobre os sindicatos e o Sistema Sindical Brasileiro.
Na edição desta semana, Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, fala sobre a sustentação financeira dos sindicatos. Como vocês se lembram, a reforma trabalhista de 2017, suspendeu a contribuição sindical obrigatória por parte dos trabalhadores. Renato Barros traz uma análise hoje sobre os impactos vividos hoje em dia.
Na edição desta semana, o Dr. Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, fala sobre a necessidade da regulamentação do uso da inteligência artificial aqui no Brasil, principalmente, e também aborda a importância da criação de normas para responsabilizar penalmente responsáveis por crimes digitais.
Na edição desta semana, o Dr. Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, fala sobre as BETS, as empresas de apostas esportivas online, os impactos já notados na sociedade brasileira - como o endividamento e o próprio vício, um problema de saúde pública, não é, e a regulamentação proposta pelo governo federal também está na análise de Renato Barros.
Na edição desta semana, o Dr. Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, fala sobre o juridiquês, essa linguagem formal, nada simples, usada pelos juristas brasileiros.
Na edição desta semana, o Dr. Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, neste 1º de outubro, dia do idoso, ele, claro, não teria como ser diferente, fala sobre o direito da pessoa idosa idoso, especificamente sobre pensão alimentícia para idosos. Ele comenta um caso julgado pela justiça.
Na edição desta semana, o Dr. Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, fala sobre os direitos das pessoas idosas.
Na edição desta semana, o Doutor Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, fala sobre a violência política eleitoral no Brasil.
Na edição desta semana, o Dr. Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, comenta a decisão da justiça que condenou uma pessoa por praticar racismo recreativo, algo que, infelizmente, ainda acontece muito na nossa sociedade.
Na edição desta semana, o Dr. Renato Barros, advogado e presidente da OAB São Carlos, fala sobre a suspensão do ‘X’, o antigo Twiiter, aqui no Brasil. Vamos entender a relação entre liberdade de expressão e a soberania nacional.
Foi notícia nos últimos dias, um pai que foi excluído de receber herança de filha. De acordo com o juíz, o genitor nunca cuidou da filha, não ofereceu a ela afeto ou pensão alimentícia, então não teria esse direito à herança. O presidente da OAB São Carlos, Renato Barros, comenta hoje sobre esse caso na coluna Fala Cientista - Direito ao Ponto.
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