Você sabe o que está acontecendo em São Carlos? – “Carta de apresentação do Movimento Transporte Justo”

Escrito por em 19/06/2013

Texto intitulado “Carta de apresentação do Movimento Transporte Justo”, enviado através da página do movimento no Facebook, por representantes, para que, entre outras coisas, São Carlos entenda o que será reivindicado na manifestação que ocorrerá na cidade nesta quinta-feira (20/06), às 17h, na praça do Mercado Municipal.

Imagem de divulgação da página do Facebook do movimento

“Carta de apresentação do Movimento Transporte Justo

Somos um movimento autônomo, horizontal e independente de grupos ou partidos políticos, bem como quaisquer outras organizações ou empresas, e que se formou devido aos sucessivos aumentos da tarifa do transporte coletivo na cidade de São Carlos, como forma de reação a tal medida e impulso a uma outra política de transporte público na cidade.Nos declaramos abertos a qualquer cidadã ou cidadão que queira dele participar, desde que respeitados os princípios de autonomia e horizontalidade do movimento.

A questão do Transporte Público é um dos problemas centrais das grandes e médias cidades brasileiras. Infelizmente, em todo o país – e São Carlos não foge dessa tônica geral – a regra é um transporte público caro, precário, pouco seguro e de baixíssima qualidade. Prova disso são as constantes quedas no número de passageiros transportados – realidade que também se vê aqui: hoje, apenas 19% da população sancarlense utiliza do transporte público regularmente.
Essa realidade cria uma espiral nefasta: quanto menos pessoas utilizam o transporte público, mais caro ele fica pras empresas o manterem (e manterem seus lucros), e quanto mais caro fica, menos pessoas utilizam-no. E por que isso se dá? Justamente porque o transporte público é hoje encarado como uma mercadoria, um serviço como outro qualquer, cujas empresas prestadoras desse serviço funcionam sob a lógica do lucro. É isso que precisa ser mudado caso queiramos quebrar essa espiral.
O Transporte Público é – e deve ser assim encarado pela Prefeitura – um Direito do cidadão. Ele é condição fundamental para a efetivação do direito constitucional de ir e vir. Além disso, é condição necessária para a garantia de acesso aos outros direitos de cidadania, como educação, saúde, lazer, cultura, e para o acesso a todos os bens coletivos que todos produzimos e que a cidade nos proporciona. Por isso, o Transporte Público deve ser pensado para ser de acesso a todas e todos moradores da cidade, sem exclusão. E para isso, precisa ser realmente Público, controlado pela população que o utiliza, de acesso gratuito e de qualidade.
Sabemos que estamos um tanto distante dessa realidade, mas é possível construí-la. Exemplos, estudos e propostas não faltam. E também não falta disposição pra aprofundar esses debates e a mobilização pra que isso se realize. Mas, pra além dessa necessidade e essa disposição, existem problemas que podem ser agora mesmo resolvidos. Não precisamos de muitos argumentos para mostrar que o atual valor da tarifa está fora de qualquer razoabilidade em se tratando de uma cidade do porte de São Carlos e do serviço que é aqui prestado; isso sem falar na série de isenções e reduções de impostos que estão barateando insumos relativos à cadeia produtiva do transporte. E há, além de tudo, um dado da realidade: a população não tem condições de arcar com tal tarifa.
Nesse sentido, considerando os fatores acima tratados, reivindicamos à Prefeitura e ao Poder Público Municipal de São Carlos:

– Redução imediata no valor das tarifas com uma base de cálculo justa e aprovada pela população;

– Não renovação do contrato com a Athenas Paulista;

– Melhorias imediatas na qualidade do serviço prestado.

Acreditamos que essas medidas são um primeiro passo na direção de uma política que garanta um Transporte Público como um direito do cidadão, com qualidade e acessível a todos. Estamos abertos ao diálogo com todas as instâncias do Poder Público Municipal, e chamamos toda a população de São Carlos a se engajar nesse debate e nessa luta.

São Carlos, 19 de junho de 2013.”
Movimento Transporte Justo

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